Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara ser pessoa jurídica ou profissional atuante no ramo técnico e concorda integralmente com estes Termos, nos termos da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

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2. Definições

Plataforma: www.vtapecas.com
Usuário: Pessoa jurídica cadastrada (B2B).
Produtos: Peças técnicas para celulares (displays, baterias, conectores, placas, acessórios).

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3. Cadastro e Acesso

O acesso exige cadastro prévio com informações verídicas. O login é pessoal e intransferível. A empresa pode suspender contas com dados inconsistentes ou uso irregular.

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4. Produtos Comercializados

A empresa comercializa exclusivamente peças técnicas de reposição.
Não se responsabiliza por incompatibilidades decorrentes de erro de instalação ou escolha incorreta do modelo.
É obrigatória instalação por técnico qualificado. A retirada de selos, películas de teste ou danos físicos invalida a garantia.

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5. Preços e Condições Comerciais

Valores são exclusivos para B2B e podem ser alterados sem aviso prévio. A confirmação ocorre apenas após aprovação do pagamento.

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6. Pagamentos

Aceitos conforme condições informadas no momento da compra. Pedidos via WhatsApp seguem as mesmas regras contratuais.

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7. Política de Garantia

A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabricação.
Não cobre: mau uso, instalação incorreta, danos físicos, oxidação, sobrecarga elétrica ou violação do produto.
Aplica-se o prazo legal de 7 dias para arrependimento ou vício aparente, quando cabível.

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8. Trocas e Devoluções

Devoluções devem respeitar o prazo legal e ocorrer com produto intacto, sem sinais de instalação definitiva. Produtos com indícios de uso técnico irreversível não serão aceitos.

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9. Limitação de Responsabilidade

A empresa não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de instalação inadequada.

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10. Propriedade Intelectual

Marcas, imagens e conteúdos são protegidos por legislação aplicável.

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11. Uso Indevido

É proibido utilizar a plataforma para práticas ilícitas ou concorrência desleal.

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12. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados são tratados conforme LGPD para execução contratual e obrigações legais. O site é hospedado pela WIX, podendo envolver armazenamento em servidores no exterior com garantias contratuais adequadas.

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13. Suspensão ou Cancelamento

Contas podem ser suspensas por violação contratual.

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14. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento.

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15. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.